quinta-feira, 1 de maio de 2008

VIOLÊNCIA É VIOLAÇÃO DE DIREITOS: Da cobertura ao fundo do poço

Por Maurício França Fabião[i] [ii] Rio, 14/08/2006.

Direitos humanos é coisa de bandido? Cadê os direitos dos cidadãos de bem? O negócio é matar para não morrer? Onde fomos parar? Que país é esse? Essas e outras perguntas ecoaram pelas mentes, gargantas e bocas de homens e mulheres no Brasil e no Mundo, depois da violência na cidade de São Paulo.
Cidade: palavra familiar e estranha. Familiar para quem tem acesso à ela. Estranha para quem a constrói, mas nela “não pode entrar”. Cidade com “C” maiúsculo, para quem sabe que uma das dimensões da cidadania é o direito à cidade. Cidade com “c” minúsculo, para quem só sabe que a cidade está há horas de distância de ônibus, de trem, de kombi ou de van de sua moradia precária, localizada em uma vizinhança com muita bala e pouca vida. Cidade de direitos, cidade de deveres.
Que Cidade nós queremos? Que cidadania nós queremos? A cidade “vendeta” ou a cidade “respeita”? Respeito pelo quê? Pelos direitos humanos de todos, ora. Se os direitos humanos de todos não forem respeitados, ninguém terá segurança de ter os seus direitos individuais respeitados. “Ah, mas e o cidadão de bem, como é que fica?”, você pode perguntar. Fica com mais ou menos, depende da Bolsa. É curioso notar como o tipo de violência que o “cidadão de bem” declara está ligado aos “bens” que ele concentra em suas mãos, vindos da mão-de-obra alheia. Vamos comparar três formas de violência usualmente relatadas nas delegacias e compará-las com alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“Me roubaram” (furto ou roubo): violação do direito à propriedade [artigo 17º];
“Me agrediram” (agressão física ou psicológica): violação do direito à integridade [artigo 5º];
“Mataram meu familiar” (homicídio culposo ou doloso): violação do direito à vida [artigo 3º].
Ora, os mais pobres não têm esses direitos muito respeitados, não. Ou você vai me dizer que esses direitos são garantidos à maioria silenciosa dos cidadãos “sem bens”? Somente os mais ricos acham estranho discutir direitos humanos, pois todos aqueles artigos fazem parte da sua vida desde que nasceram. Duvida? Faça uma experiência: peça para um grupo de pessoas de classe média ler alguns artigos dos Direitos Humanos. Provavelmente eles concordaram com todos, pois acharão a coisa mais normal do mundo. Logo em seguida, peça para outro grupo de pessoas de classe popular ler os mesmos artigos. Possivelmente eles irão cair na gargalhada, pois tudo aquilo (para eles) é uma fantasia! Faça isso dentro da mesma cidade, de preferência, no mesmo bairro. Desta forma, se você ainda não concorda com a desigualdade entre “Cidade” e “cidade”, ao menos compreenderá que VIOLÊNCIA É VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Quais são os três problemas, que identifico, em aceitarmos que toda violência é uma violação de direitos? Pela ordem de palavras-chave: sentimentos, movimentos e rendimentos.
Primeiro vem o que o antropólogo Luis Eduardo Soares, corretamente, destaca:[iii] cada um sente e entende violência de um jeito e, por isso, seria impossível impedir as pessoas de sentirem medo diante da expectativa de uma possível agressão, nem tão pouco limitar o entendimento do que é “violência” à meras estatísticas burocráticas, nascidas em gabinetes refrigerados. Violência é o que a gente sente como violência e pronto.
Em segundo lugar, viriam as dificuldades que encontram os movimentos sociais e as organizações não-governamentais em defesa dos direitos humanos para explicar, para a população em geral, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos não se limita aos direitos civis e políticos [artigos 4º ao 15º]. Tais artigos surgiram para coibir a repetição das prisões arbitrárias em massa, empreendidas por governos totalitários durante do século 20, como na Alemanha de Hitler. Defensores dos direitos humanos (como eu) formulam que mesmo não vivendo sob uma ditadura militar, ainda se prende, se tortura e se mata o povo pobre (principalmente o jovem negro) como se não existissem limites ao poder do Estado e como se ser pobre fosse igual a ser criminoso (quando, na verdade, crime é a desigualdade que gera a pobreza).
Porém, como aponta o sociólogo Boaventura de Souza Santos,[iv] os movimentos e organizações que convivem na “praça pública” conhecida como Fórum Social Mundial, ao mesmo tempo em que promovem os direitos humanos não conseguem se entender enquanto defensores dos mesmos. Por exemplo, os movimentos populares que lutam pela reforma agrária estão também lutando pelo direito à propriedade [artigo 17º]. As ONGs que realizam projetos de geração de renda estão realizando o direito ao trabalho [artigo 23º]. Os movimentos sociais que lutam por educação, lutam pelo direito à instrução [artigo 26º]. As associações civis que realizam ações contra a fome estão realizando o direito à alimentação [artigo 25º]. A lista não tem fim. Mas, mesmo assim, o jargão “direitos humanos é coisa de bandido” sempre volta quando tem uma revolta e não conseguimos nos fazer entender.
Por fim, porém não menos importante, é o que aponto enquanto uma questão de “rendimentos”, a saber: o que usualmente é formulado como violência é o que as pessoas de alta renda formulam como violações de seus direitos. Afinal: morrer, todo mundo pode (basta estar vivo); agredido, todo mundo pode (basta encontrar outro “lobo” para haver essa possibilidade); mas roubado, só quem tem propriedade e renda. Nesse ponto, entra a cultura brasileira da desigualdade: quando as pessoas de baixa renda têm alguns ou todos os seus direitos violados, o nome disso deixa de ser “violência” e passa a ser “realidade brasileira”. Ou seja, parafraseando o jornalista Elio Gaspari: ficamos assustamos com a violência no andar de cima, mas nos acostumamos com a violência no andar de baixo...
Então, ou todos nós pegamos o elevador social para a cobertura, ou esse país vai continuar indo para o fundo do poço, no de serviço (público). Em outubro, você decide: ser um cidadão ativo ao participar da solução ou ser um cidadão passivo na continuidade do problema. E aí, qual vai ser?
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[i] Publicado em: Rede 3 setor (http://br.groups.yahoo.com/group/3setor / 3setor@yahoogrupos.com.br) e Comitê de Mídia Independente (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/05/354459.shtml), 27/05/2006. [ii] MAURÍCIO FRANÇA FABIÃO é: (1) Mestre em Ciências Sociais (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); (2) Sociólogo na Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (Comitê Rio); e (3) Professor de Sociologia e Filosofia (Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro). Correio eletrônico: mauriciofranca@acaodacidadania.com.br. Página pessoal: http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com. [iii] Cf. SOARES, Luiz Eduardo et alli. Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relumé-Dumará, 1996. [iv] Cf. SANTOS, Boaventura de Souza. “O futuro do FSM: o trabalho de tradução”. Democracia Viva [25]. Rio de Janeiro: Ibase, jan. 2005.

domingo, 13 de abril de 2008

SYNGENTA E TRANSGÊNICOS: DA VIDA À MORTE

SYNGENTA E TRANSGÊNICOS: DA VIDA À MORTE
Por Amanda Mesquita*
Rio, 13/04/08.
Quando escolho uma comida para a minha filha, penso na sua saúde. Escolho, pois, a vida. No entanto, segundo pesquisa encomendada pelas organizações Greenpeace e IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), 11 lotes de um tipo de leite em pó para crianças recém-nascidas que dei para ela, o Nestogeno da Nestlé (i),[i] certa vez foi contaminado pelos transgênicos. No mundo todo, cientistas, políticos, organizações e movimentos sociais questionam a segurança alimentar dos alimentos geneticamente modificados. No Brasil, os movimentos rurais têm sido a principal fonte de resistência.

Em outubro de 2007, a Syngenta (empresa multinacional com sede na Suíça) foi protagonista de uma desastrada e criminosa ação de "despejo" de trabalhadores rurais sem-terra, que ocupavam seu campo de experimentos em Cascavel (Paraná), como forma de protesto contra as sementes transgênicas. Nessa ação ocorreram dois assassinatos: o de Valmir Mota (o Keno), do MST (Movimento dos Sem Terra) e o de Fábio Ferreira, segurança da NF (empresa contratada pela Syngenta para fazer a "segurança" no local). Porém, não é de hoje que a Syngenta Seeds tenta flexibilizar a seu favor as leis da segurança alimentar e do meio ambiente, forçando as barreiras do legal.

A todo custo a Syngenta e outras empresas como a Bayer e a Monsanto, tentam aprovar a liberação das sementes transgênicas (que são geneticamente modificadas e cientifica e eticamente questionáveis) na CTN Bio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, do Governo Federal do Brasil). As variedades de sementes transgênicas (milho, soja) que vivem em constante processo de liberação e proibição por parte dos Governos, teoricamente seriam melhores do que as sementes naturais por possuir uma substância pesticida que as torna resistentes às pragas. As mesmas pragas para as quais essas mesmas empresas (Syngenta, Bayer, Monsanto) fabricam herbicidas e venenos!

De qualquer forma, a agricultura não-corporativa oferece uma alternativa de sementes mais fortes às pragas: as sementes crioulas.(ii) [ii]Por que, então, as empresas insistem em investir tanto tempo e dinheiro na produção de cada vez mais sementes transgênicas, que não tem garantia de segurança para a saúde humana, e não investem em estudos para tornar cada vez melhores as sementes crioulas? Será que a resposta estaria no fato de que as sementes transgênicas são propriedades de quem as cria? Não é estranho que sementes transgênicas sejam “terminators” ou seja, estéreis? A cada colheita, um simples agricultor precisaria comprar novas sementes de quem é dono delas...

A Syngenta é a responsável pelo maior crime relacionado ao comércio ilegal de transgênicos de que se tem notícia: durante quatro anos seguidos, a empresa comercializou nos EUA um milho que não havia sido liberado, o BT 10 (nome da variedade de milho manipulada em laboratório), como se fosse BT 11 (nome de tipo de milho) que era liberado.(iii)[iii] Aqui no Brasil, a empresa foi multada em R$ 1 milhão pelo Ibama, por ultrapassar a linha de proteção para que o cultivo de transgênicos não contaminasse uma área preservação ambiental no Sul do Brasil: a Syngenta realizou plantio e experimentos ilegais com transgênicos na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. (iv)[iv]

Um outro tipo de milho transgênico fabricado pela antiga Novartis Agrobusiness, atual Syngenta, chamado BT 176, matou na Alemanha 12 vacas que se alimentaram dele.(v)[v] Em 2000, esse mesmo milho foi encontrado em lotes da Sopa Knorr e do Ovomaltine, produtos vendidos nos supermercados brasileiros que tantas vezes trazemos para nossas casas, para alimentar as nossas famílias.(vi)[vi]

Tentando fazer uma análise um pouco mais profunda dessa “pessoa jurídica”, vemos que ela é “filha” de “pais problemáticos” e não poderia mesmo nascer muito saudável: a Syngenta é fruto da fusão de duas gigantes do agribusiness: a Novartis e a Astra Zeneca. A Novartis tem um longo histórico de violações de direitos de cobaias humanas, problemas com transgênicos, licitações fraudulentas para venda de medicamentos, processo de patentes etc. (o caso da Novartis pretendo aprofundar numa próxima oportunidade).

A Zeneca (vii)[vii] é a empresa que num passado mais longínquo (1940), descobriu o herbicida 2,4-D, que um dos componentes ativos do “agente laranja”, (viii)[viii]veneno utilizado pelos EUA na Guerra do Vietnã, que causou e causa até hoje inúmeros problemas de saúde (câncer, deformações e mutações no feto de seres humanos e de animais) tanto nos vietnamitas quanto nos próprios americanos, tanto que vários veteranos de guerra ganharam indenizações recentemente. A Astra Zeneca é também a responsável pela criação do paraquat, outro herbicida supertóxico que já foi atribuído à morte de várias pessoas, sejam elas acidentais ou não.[ix] As informações das descobertas destes herbicidas podem ser confirmadas na própria página da Syngenta, na sua linha do tempo. (ix)[x]

Estas empresas ainda mantém fortes laços, a julgar pelo fato recente de que a nova CIO da Syngenta, Laís Machado, já foi CIO (sigla em inglês para “Chefe de Informações de Escritório”, cargo estratégico que trabalha junto à presidência de uma companhia) da Novartis e da Astra Zeneca. (ix)[xi]

O que quero deixar claro, depois dessa exposição de “calcanhares-de-aquiles”, é que o descaso com o direito humano à vida de gigantes empresariais como as citadas acima, não podem ser apagados com releases à imprensa e projetos sociais, que mais parecem fazer parte das áreas de comunicação institucional e de marketing corporativo, do que da área responsabilidade social. Não adianta ter um projeto de conscientização de agricultores, se a empresa realiza experimentos ilegais e coloca em risco o mesmo meio ambiente que teoricamente visa proteger ao “conscientizar” seus produtores. Não adianta apoiar um projeto de música que beneficia meia dúzia de adolescentes e, ao mesmo tempo, destruir a economia de suas famílias, por introduzir no mercado uma semente transgênica que é patenteada.

Enfim, acho que devemos realmente prestar atenção no descaso com que somos tratados, praticamente como cobaias, não só pelas empresas, mas também pelos governos, e passar a ler as entrelinhas das notícias que lemos e vemos todos os dias.

* Amanda Mesquita (amandaplus@hotmail.com) é filósofa formada pela Uerj e produtora jornalística para TV.
Blog: Casos de DESCaso

[i] Sobre o Nestogeno, o Ecolnews (http://www.ecolnews.com.br/transgenicos/trans_historia.htm) divulgou o seguinte: “São Paulo, 20/06/00 - Análises encomendadas pelo Greenpeace e Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) em laboratórios europeus detectaram a presença de transgênicos em 11 lotes de produtos vendidos no Brasil. Entre os artigos estão o leite em pó Nestogeno, a sopa Knorr e as salsichas Swift, que estão contaminados com a soja geneticamente modificada Roudup Ready, da Monsanto, além das batatas fritas Pringles, que estão contaminadas com milho transgênico Bt, da Novartis”. Atualmente, segundo informações na página do próprio Greenpeace, o Neltlé alega que o Nestogeno não contém transgênicos (http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/consumidores/guia-do-consumidor-2).
[ii] Entenda melhor as sementes crioulas aqui http://www.agroecologiaemrede.org.br/upload/arquivos/P64_2005-05-27_135047_055.pdf.
[iii] Para saber mais sobre o BT 10 aqui http://www.agenciadenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=11290 e aqui http://www.eicpme.iapmei.pt/eicpme_not_02.php?noticia_id=352.
[iv] Para saber mais sobre a multa do Ibama para a Syngenta, leia aqui http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/campanhas/justica-do-parana-mantem-multa-de-1-milhao-para-syngenta/.
[v] Para saber mais sobre as vacas alemães mortas pelo BT 176, acesse http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2003/12/17b.htm.
[vi] Leia mais aqui: “Produtos alimentícios vendidos no Brasil estão contaminados por transgênicos, revelam novas análises feitas pelo Greenpeace”, http://www.portalverde.com.br/alimentacao/cultivo/transgenico/transgenicos1.htm; e Os alimentos transgênicos no Brasil e a luta contra sua liberação”, http://www.ecolnews.com.br/transgenicos/trans_historia.htm.
[vii] Somente em 1999 é que se funde com a Astra e passa a ser conhecida como Astra Zeneca.
[viii] Na figura do Dr. Bill Templeman, a Zeneca descobriu as propriedades seletivas do ácido alfanaftlacético, que leva à síntese dos herbicidas MCPA e 2,4-D.
[ix] Para saber mais sobre o Paraquat e seus riscos à saúde acesse http://www.scielo.br/pdf/jbpml/v42n4/a03v42n4.pdf e Sociedade Brasileira de Toxicologia http://www.sbtox.org.br/pages/artigos.php?IdArtigo=41&revistas_id=7
[x] Para linha do tempo da Syngenta, acesse: http://www.syngenta.com.br/pt/syngenta/linha_comp.asp.
[xi] Para saber mais: “Syngenta tem nova CIO”, 23/01/08, http://www.itweb.com.br/noticias/index.asp?cod=45073.